A Prefeitura de Macaé apresentou na noite da última terça-feira (18) o projeto de infraestrutura do Jardim Franco. A apresentação foi realizada para os moradores na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Elisa Maria Silva de Azevedo Portugal. O projeto inclui diversas intervenções no bairro, que vão desde a redes de drenagem de esgoto até a pavimentação de calçadas e construção de elevatórias.
As intervenções que serão realizadas pretendem levar mais qualidade de vida e saúde para os moradores. “O projeto de infraestrutura visa transformar a realidade da região, sendo mais um passo importante na busca por uma cidade com mais justiça social”, destacou o prefeito, assinalando que o projeto beneficiará cerca de 15 quilômetros de vias no bairro, com 75.859,04 metros quadrados de ruas pavimentadas.
O prefeito lembrou que a ordem de serviço para a obra foi entregue na semana passada e enumerou os empecilhos até a prefeitura conseguir autorização para a obra, que era de responsabilidade do loteador.
O Jardim Franco faz parte de um grande projeto de obras do governo, incluindo Vale Encantado, Aroeira, Malvinas, Ilha Leocádia, Novo Botafogo, Vale Verde, Itaparica, Barreto, Virgem Santa, Nova Holanda, Nova Esperança, Jardim Carioca 2, Matinha na Fronteira, dentre outros bairros.
De acordo com o secretário de Infraestrutura, Santiago Borges, a realização de reparos na rede de água potável vai garantir um abastecimento mais eficiente para a população.
“A pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) vai facilitar o acesso dos moradores às suas residências, além de proporcionar mais proteção no tráfego de veículos”, detalhou Borges.
O investimento total da obra é de R$ 74.587.482,03 ao longo de 24 meses. Para o primeiro ano de obras, está previsto um investimento de R$ 13.416.220,01, que será destinado às ações prioritárias.
O secretário de Obras, Felipe Bastos, afirmou que serão 16.000 m² de calçadas construídas. Ele pontuou que os serviços serão iniciados com a drenagem de águas pluviais pelo deságue no Rio Macaé, seguindo pela Rua Fluminense até o PV 70, localizado no Parque União.
“Trata-se exatamente do nosso ponto mais baixo, onde serão assentadas as galerias (canal U com tampa)”, esmiuçou o secretário de Obras.
Na sequência os serviços serão continuados com as galerias, na Rua 41 do Jardim Franco.
“Tendo em vista toda a mobilização de instalação do canteiro de obras, e principalmente pelo processo de fabricação das galerias, a data prevista para o início das escavações é de 30 de julho de 2024”, acrescentou o secretário de Obras.
Participaram da reunião técnica os líderes comunitários Dilson Jordão, Franco Pereira, o vice-prefeito Célio Chapeta, os vereadores Luiz Matos, Luciano Diniz, Paulo Paes, Paulista, Alan Mansur, Rond Macaé.
Prefeitura de Macaé obteve ano passado autorização judicial para obras
O secretário de Infraestrutura, Santiago Borges, e o secretário de Obras, Felipe Bastos, expuseram todo o histórico envolvendo o Jardim Franco. A classificação urbana do local é de loteamento regular com infraestrutura de execução obrigatória pelo loteador. No entanto, os moradores denunciaram a falta de infraestrutura de pavimentação e esgoto do local para o poder público.
Em meados de 2023, o Poder Judiciário concedeu à Prefeitura de Macaé, conforme o artigo 300, inciso primeiro do Código de Processo Civil, tutela provisória de urgência de natureza antecipada para autorizar o município a realizar as obras de regularização do loteamento Jardim Franco.
A Procuradoria Geral da Prefeitura provou na época que a obra é um empreendimento particular, por isso o município não podia realizar intervenções no local. Desta forma, a Procuradoria elaborou ação judicial, conseguiu a liminar e, com isso, o município pode aportar dinheiro público e cobrar do empreendedor que não concluiu as obras, o ressarcimento.