Em audiência pública realizada na Câmara Municipal nessa segunda-feira, 13, representantes do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil discutiram o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2024.
Na ocasião, o secretário adjunto de Planejamento, Wagner Motta, apresentou a previsão de orçamento do governo para o próximo ano na casa dos 3,9 bilhões de reais, superando os 3,6 bilhões de reais de orçamento de 2023.
Além disso, o represente da prefeitura apresentou também os valores previstos com despesas e investimentos da administração municipal para cada órgão, área e projeto no próximo ano, com uma previsão de aumento de recursos próprios na casa de 1,5 bilhão de reais.
Além do secretário adjunto de Planejamento, o Executivo foi representado também pelo procurador geral do município, Fabiano Paschoal, e pelo secretário adjunto de Obras, Felipe Bastos, que ajudaram a responder as perguntas do público.
Já o Legislativo foi representado na audiência pelo presidente da Câmara, vereador Cesinha (SOLIDARIEDADE), e pelos vereadores, Iza Vicente (REDE) e Tico Jardim (SOLIDARIEDADE), que ouviram do governo a previsão de queda nos repasses de royalties para 2024.
Segundo a prefeitura, até o final desse ano, os especialistas estimam que a arrecadação de recursos de royalties vai ultrapassar 1 bilhão de reais, mas a previsão para 2024 é menos otimista, devendo ficar em torno de 932 milhões de reais.
Em resposta a questionamentos dos vereadores e de outros participantes do público sobre a dependência desses recursos de royalties, o secretário adjunto de Planejamento Wagner Motta revelou que a prefeitura já tem um plano para essa questão.
Segundo ele, o município está realizando estudos para a criação de um fundo soberano para Macaé, que funcionaria como uma proteção financeira capaz de manter as contas em equilíbrio mesmo diante de alguma adversidade ou momento de crise.
Sobre a recuperação de receita, sugerida por Cesinha ao questionar empresas que atuam na cidade, mas pagam impostos às suas cidades de origem, Wagner Motta sinalizou que o município tem interesse, mas ainda precisam estudar o tema.
“No mais, apostamos na diversificação econômica para buscar a independência financeira. O projeto Macaé + 20 vem trabalhando nisso também e, em breve, haverá mais ações nesse sentido”, afirmou o gestor.
Na audiência pública, os representantes do governo voltaram a falar sobre os planos para a construção da nova rodoviária da cidade, que aguarda autorização do Governo do Estado, além da citarem projetos como a implantação da Moeda Social e soluções para o tratamento de esgoto na região serrana.
Fonte: Clique Diário