Com menos de 2 meses para a realização das eleições municipais, que acontecem no próximo dia 6 de outubro, mais de 1,8 milhão de eleitores nas 92 cidades do Estado do Rio não serão obrigados a ir às urnas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lembra que a legislação brasileira estabelece o alistamento eleitoral obrigatório para quem tem 18 anos ou mais, sendo facultativo para pessoas com idade a partir de 70 anos, e jovens de 16 e 17 anos.
Ao todo, o Estado do Rio conta com 1.811.524 eleitores nessa faixa, sendo 58.783 eleitores de 16 e 17 anos, e 1.752.759 com idade a partir dos 70 anos, lembrando que a legislação brasileira também faculta o voto para eleitores analfabetos.
Somando as cidades de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São João da Barra e São Pedro da Aldeia, são mais de 140 mil eleitores que não serão obrigados a ir às urnas.
Nas 13 cidades da região do entorno da Bacia de Campos, são 9.905 eleitores de 16 e 17 anos, e 130.520 eleitores com idade a partir dos 70 anos, somando 140.425 eleitores que não precisarão comparecer às urnas no próximo dia 6 de outubro, nem no dia 27 de outubro, no caso de Campos, única cidade da região onde pode haver 2º turno.
Segundo o TSE, ao todo, dos mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar nas eleições municipais desse ano em todo o país, aproximadamente 20,5 milhões não são obrigados a exercer esse direito.
Além deles, de acordo com informações sobre o grau de instrução do eleitorado apto a votar no pleito desse ano, são 241.213 eleitores que se declararam analfabetos em todo o Estado do Rio, sendo 30.266 nas 13 cidades da região. Em todo o país, o número ultrapassa os 5,5 milhões de eleitores analfabetos.
Ainda de acordo com o TSE, a proporção de eleitores com 70 anos ou mais, incluindo os analfabetos, é a maior no país entre as últimas 5 eleições municipais, contabilizando 2008, 2012, 2016, 2020 e 2024, somando 15.208.667 eleitores nessa condição, ou seja, 9,75% dos votantes brasileiros.
Na mesma série histórica nacional, a parcela de analfabetos entre 18 e 69 anos em todo o país, para os quais o voto também é facultativo, atingiu a menor proporção em 2024, com um total de 3.481.131 eleitores, o equivalente a 2,23%.
Já a proporção de jovens de 16 e 17 anos, incluindo os analfabetos, com o título de eleitor regularizado para o pleito de 2024 quebrou a sequência de quedas em eleições municipais e voltou a crescer, com 3.481.131 eleitores, ou 1,18%.
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