A Prefeitura de Macaé assinou, na última semana, com a Defensoria Pública do Estado do Rio, o termo aditivo de um contrato de concessão de direito real de uso de área para a construção da sede do núcleo do Judiciário na cidade.
De acordo com o município, a medida assegura acolhimento, orientação, assistência e a garantia de direitos para a população da cidade, além de garantir a cessão do uso de uma área localizada na Virgem Santa, onde já está o Fórum de Macaé.
O contrato entre a prefeitura e a Defensoria Pública foi assinado pelo prefeito Welberth Rezende (CIDADANIA), pelo subdefensor-geral, Marcelo Leão Alves, e pela coordenadora da 8ª Região da Defensoria Pública, Ana Clara Cardoso Correia.
“Essa parceria nos permite ampliar a assistência jurídica e a garantia dos direitos da população, através do trabalho necessário realizado pela Defensoria Pública. Com a nova sede, teremos uma rede do poder Judiciário importante, que nos auxilia na resolução de conflitos e nos ajuda a formar Macaé uma cidade melhor e com mais qualidade de vida”, destacou Welberth Rezende.
Segundo a prefeitura, a construção do prédio da nova sede será custeada pela própria Defensoria Pública, que atualmente oferece atendimento à população de Macaé no prédio situado na Rodovia do Petróleo (RJ-168), 1650, na Virgem Santa.
Além do prefeito e dos 2 representantes do Judiciário, a assinatura do convênio contou ainda com a participação do procurador-geral do município, Fabiano Paschoal, do procurador de Licitações, Contratos e Convênios, Gustavo Gusmão, e do procurador da Chefia de Gabinete, Rodrigo Cavour.